Pantano Advogados

[vc_row type=”1″ bg_color=”#ffffff” anchor=”home” css=”.vc_custom_1470750940846{background-color: #ffffff !important;}” el_class=”custom-home” bg_image=”https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/08/imagem_home.jpg” min_height=”700px”][vc_column offset=”vc_hidden-md vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″ css=”.vc_custom_1466536998001{padding-top: 70px !important;padding-bottom: 75px !important;}”][vc_empty_space height=”50px”][vc_single_image image=”17″ img_size=”full” css=”.vc_custom_1731952841159{margin-left: 55px !important;}”][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1/2″][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/2″ css=”.vc_custom_1466537054018{padding-top: 10px !important;padding-left: 235px !important;}”][vc_empty_space height=”150px”][vc_column_text]Rua João Cachoeira, 488 – cjs. 1006/1007 –
Itaim Bibi – CEP 04535-001 – São Paulo – SP
Telefone: (55 11) 3078-4234[/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ full_width_row=”true” bg_color=”#ffffff” css=”.vc_custom_1466637261338{background-color: #ffffff !important;}” el_class=”custom-home”][vc_column offset=”vc_hidden-lg”][vc_single_image image=”24″ img_size=”full” alignment=”center”][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ bg_color=”#ffffff” css=”.vc_custom_1466623795168{background-color: #ffffff !important;}” el_class=”custom-rodape”][vc_column css=”.vc_custom_1466637546026{margin-top: 20px !important;}” offset=”vc_hidden-lg”][vc_column_text]

Rua João Cachoeira, 488 – cjs. 1006/1007 – Itaim Bibi – CEP 04535-001 – São Paulo – SP
Telefone: (55 11) 3078-4234

[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ bg_image=”https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-o-escritorio.jpg” css=”.vc_custom_1466624291666{background-image: url(https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-o-escritorio.jpg?id=) !important;}” min_height=”735px” anchor=”o-escritorio”][vc_column width=”2/3″ css=”.vc_custom_1466637647108{padding-top: 70px !important;}” offset=”vc_hidden-md vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][vc_column_text]

O escritório

Fundado em 2010, pela sócia Tânia Pantano, que após 15 anos de experiência em escritórios renomados, constituiu o escritório com o objetivo de oferecer serviços personalizados aos seus clientes, nas áreas de direito imobiliário, empresarial, cível e societário. Em 2024 a sócia Tiana Di Lorenzo Alho se associou ao escritório, trazendo experiência consolidada nas áreas imobiliária, empresarial e trabalhista.

Os integrantes possuem larga experiência e alta qualificação em suas áreas de atuação, prestando assessoria em todos os aspectos jurídicos na realização de empreendimentos e negócios imobiliários em geral, bem como na assessoria jurídica empresarial para departamentos jurídicos, tanto por demanda como no modelo “Legal as a Service” (LaaS).

Com mais de 30 anos de experiência, nos destacamos por antever as necessidades e objetivos de nossos clientes, propondo soluções jurídicas eficazes e criativas.

Nos diferenciamos por trabalhar em parceria com os clientes, estabelecendo relações
duradouras e de confiança, sempre atuando de forma ética e personalizada,
com profissionalismo, qualidade, presteza e agilidade.

Mantemos parcerias com outros escritórios especializados, referências em suas áreas de atuação,
para oferecer aos clientes atendimento nas áreas de contencioso cível, tributário, penal empresarial,
ambiental, trabalhista e direito de família.[/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1470080916140{padding-right: 350px !important;}” el_class=”custom-text-blue”]Nosso escritório é reconhecido por diversas publicações jurídicas como referência em Direito Imobiliário no Brasil, dentre elas Chambers Latin America – Business Edition e Legal 500 Latin America.[/vc_column_text][vc_row_inner][vc_column_inner width=”2/3″][ultimate_carousel slides_on_desk=”3″ arrow_color=”#537cb0″ next_icon=”ultsl-arrow-right6″ prev_icon=”ultsl-arrow-left6″ dots=”off”][vc_single_image image=”238″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”235″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”237″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”247″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”180″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”187″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”181″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”172″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”150″ img_size=”107 × 148″][/ultimate_carousel][/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1/3″][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][vc_column width=”1/3″][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ full_width_row=”true” bg_color=”#051338″ css=”.vc_custom_1466638060200{background-image: url(https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-o-escritorio.jpg?id=) !important;}”][vc_column offset=”vc_hidden-lg”][vc_single_image image=”30″ img_size=”full” alignment=”center”][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ bg_color=”#051338″ css=”.vc_custom_1466637679123{background-image: url(https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-o-escritorio.jpg?id=) !important;}”][vc_column offset=”vc_hidden-lg”][vc_column_text]

O escritório

Com mais de 30 anos de experiência, nos destacamos por antever as necessidades e objetivos de nossos clientes, propondo soluções jurídicas eficazes e criativas.

Nos diferenciamos por trabalhar em parceria com os clientes, estabelecendo relações duradouras e de confiança, sempre atuando de forma ética e personalizada, com profissionalismo, qualidade, presteza e agilidade.

Mantemos parcerias com outros escritórios especializados, referências em suas áreas de atuação, para oferecer aos clientes atendimento nas áreas de contencioso cível, tributário, penal empresarial, ambiental, trabalhista e direito de família.[/vc_column_text][vc_column_text el_class=”custom-text-blue”]Nosso escritório é reconhecido por diversas publicações jurídicas como referência em Direito Imobiliário no Brasil, dentre elas Chambers Latin America – Business Edition e Legal 500 Latin America.[/vc_column_text][ultimate_carousel][vc_single_image image=”238″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”235″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”237″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”247″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”180″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”187″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”181″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”172″ img_size=”107 × 148″][vc_single_image image=”150″ img_size=”107 × 148″][/ultimate_carousel][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ bg_image=”https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-area-atuacao.jpg” css=”.vc_custom_1466625274571{background-image: url(https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-area-atuacao.jpg?id=) !important;}” min_height=”690px” anchor=”area-atuacao”][vc_column width=”1/2″][/vc_column][vc_column width=”1/2″ css=”.vc_custom_1466638182620{padding-top: 70px !important;}” offset=”vc_hidden-md vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][vc_column_text]

Áreas de atuação

[/vc_column_text][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Direito imobiliário” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Direito imobiliário” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Assessoria jurídica na aquisição de imóveis, envolvendo a análise da documentação para avaliação de risco da aquisição;
Análise da regularidade documental e registrária de patrimônio e providências para regularização;
Participação em negociações empresariais, visando a formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários em diferentes modalidades e finalidades (residenciais, escritórios, galpões industriais e de logística, shopping centers, apart-hotéis, hotéis, condo-hotéis, parques temáticos, dentre outros), com a elaboração dos memoriais de incorporação, convenções de condomínio e regimentos internos;
Formatação jurídica de incorporações imobiliárias, com ou sem patrimônio de afetação, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários (decorrentes da alienação de unidades autônomas ou de lotes de terreno);
Elaboração e negociação de contratos de parceria para urbanização de glebas e co-incorporação de empreendimentos e de consórcio para execução conjunta de empreendimentos imobiliários;
Negociação de contratos de financiamento à produção e à comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ou no Sistema de Financiamento Imobiliário;
Assessoria integral a projetos do Programa Minha Casa Minha Vida desde a concepção societária do investimento, aquisição de áreas, incorporação imobiliária, financiamento bancário, repasse, e entrega do empreendimento;
Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de lotes e de unidades autônomas imobiliárias;
Elaboração e negociação de instrumentos para constituição de garantias imobiliárias;
Elaboração e revisão de Estatutos de Associações de Moradores;
Assessoria na aquisição e regularização de imóveis rurais, incluindo a análise da documentação, comprovante do grau de risco do negócio, regularização da situação fundiária e documental, atualização de CCIR junto ao INCRA, acompanhamento de pedido de certificação de descrição georreferenciada de imóvel rural junto ao INCRA e elaboração da documentação jurídica necessária para registro de descrição georreferenciada de imóvel rural, junto ao Registro de Imóveis;
Assessoria em operações de arrendamento rural, parceria rural, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);
Assessoria em operações envolvendo imóveis foreiros;
Elaboração dos documentos necessários para solicitação de retificação de registro imobiliário para regularização de imóveis e apuração de remanescente, e acompanhamento dos pedidos de retificação junto aos registros de imóveis competentes;
Assessoria em questões envolvendo direito notarial e registrário e procedimentos administrativos junto às Varas de Registros Públicos.

[/ultimate_modal][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Direito Empresarial” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Direito Empresarial” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Assessoria na estruturação de operações, mediante adoção de soluções contratuais seguras e eficientes, incluindo a preparação e negociação dos instrumentos respectivos;
Elaboração, análise e revisão de contratos em geral, tais como: empréstimos, contratos de fornecimento, leasing nacional e internacional, compra e venda, representação comercial, bancários, administrativos, prestação de serviços, entre outros
Assessoria a departamentos jurídicos, para análise crítica e otimização de procedimentos internos visando a redução de custos, mitigação de riscos e contingências, criação de rotinas internas para auxiliar na proteção dos direitos e deveres do cliente
Desenvolvimento de minutas padrão atuando sempre proativamente e com uma visão estratégica e voltada para o negócio, permitindo que as empresas de todos os tamanhos acessem facilmente os serviços jurídicos conforme as suas necessidades e demandas, seja através de uma assessoria mensal continuada ou por meio de trabalhos pontuais e específicos
Orientação jurídica estratégica voltada à área de atuação e organização do departamento jurídico do cliente;
Elaboração e implantação de Códigos de Ética e Conduta, Programas de Governança, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance;
Assessoria Jurídica Empresarial no modelo “Legal as a Service” (LaaS)através da prestação contínua de serviços, ficando à disposição dos clientes e oferecendo profissionais qualificados e dedicados, com conhecimento do negócio e funcionamento interno da companhia, sendo capazes de solucionar com rapidez e segurança todas as demandas jurídicas internas, servindo como uma extensão do departamento jurídico, ou ainda realizando a sua terceirização completa, sem que o cliente precise manter um corpo jurídico próprio;
Assessoria para a revisão dos procedimentos internos do departamento jurídico, visando a redução de custos, riscos, contingências e implementação de rotinas (Service Level Agreement – SLA’s) para que possam atingir níveis de excelência no atendimento aos clientes internos e externos.

[/ultimate_modal][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Direito contratual” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Direito contratual” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Elaboração, análise e negociação de contratos em geral, especialmente voltados para a atividade imobiliária, tais como de Prestação de Serviços, Corretagem, Locação de Bens, Constituição de Garantias, Compra e Venda de Bens Móveis, Cessão de Direitos, Contratos de Intermediação Imobiliária e Contratos de Compromisso de Venda e Compra de Unidades Autônomas;
Elaboração de Memorandos de Entendimentos, Protocolos de Intenções, Acordos de Confidencialidade e de Exclusividade;
Elaboração, análise e negociação de diversos tipos de contratos cíveis e empresariais, públicos e privados, nos âmbitos nacional e internacional, inclusive com definição de estratégia para sua melhor execução na fase pós-contratual;
Consultoria jurídica sobre questões cíveis e empresariais;
Assessoria para estruturação, negociação e implementação de operações cíveis e empresariais;
Avaliação de compliance em relação às normas de relação de consumo e implementação de rotinas e procedimentos visando redução de contingências;
Análise, revisão e negociação de contratos de empréstimo e financiamento e avaliação de alternativas para execução em casos de inadimplemento;
Assessoria jurídica na formatação e implementação de processo de franquia.

[/ultimate_modal][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Direito societário” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Direito societário” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Elaboração e negociação de contratos sociais de sociedades limitadas, estatutos sociais de sociedades por ações, e suas posteriores alterações, especialmente, sociedades de propósito específico (SPE) voltadas à realização de empreendimentos imobiliários;
Elaboração e negociação de acordos de acionistas e de quotistas, contratos de opção de compra e venda de quotas ou de ações;
Elaboração de atas e acompanhamento em reuniões de quotistas ou de assembleias de acionistas;.
Elaboração e negociação dos instrumentos para constituição de sociedades em conta de participação (SCP), joint ventures, holdings, fundações, consórcios e associações;
Assessoria na compra e venda de participações societárias de sociedades com o objetivo de realização de empreendimentos imobiliários;
Acompanhamento e elaboração de atas de reuniões de quotistas ou de assembleias de acionistas.

[/ultimate_modal][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Direito do Trabalho” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Direito do Trabalho” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Assessoria jurídica em Direito do Trabalho para empresas com o objetivo de prevenir problemas legais, bem como mediar questões que já estejam em andamento dentro da companhia;
Orientações e suporte para a área de recursos humanos visando reduzir passivos trabalhistas;
Condução de negociações relativas ao direito coletivo e sindical;
Mapeamento de vulnerabilidade da empresa;
Orientações e avaliações dentro do ambiente corporativo, visando aprimorar e implementar segurança e medicina do trabalho, evitando demandas de insalubridade e periculosidade;
Elaboração e revisão de contratos trabalhistas.

[/ultimate_modal][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Resolução de conflitos – mediação e arbitragem” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Resolução de conflitos – mediação e arbitragem” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Mediação e gestão de conflitos em fase pré-contenciosa;
Arbitragem, mediação e resolução de conflitos;
Representação em juízo para garantir a efetividade do procedimento arbitral;
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas;
Execução de sentenças arbitrais.

[/ultimate_modal][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Planejamento sucessório” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Planejamento sucessório” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Constituição de holdings patrimoniais, fundações, operações societárias para segregar ou agregar patrimônio, entre outras;
Assessoria no planejamento sucessório, através da elaboração de testamentos;
Assessoria jurídica em disputas de família e sucessão relacionadas à divisão de patrimônio;
Participação em Conselhos Consultivos Familiares.

[/ultimate_modal][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Projetos e infraestrutura” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Projetos e infraestrutura” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Elaboração, análise e negociação de Contratos de Construção, por Empreitada, por Administração e por Administração com Teto ou com Preço Máximo Garantido;
Elaboração, análise e negociação de Contratos EPC, EPC-M, Turnkey, Alianças, entre outros;
Elaboração de contrato de locação built to suit;
Assessoria nas licitações públicas;
Assessoria na implementação de projetos em regime de exploração de serviço público através de concessões, permissões e autorizações, ou ainda, parcerias público-privadas;
Elaboração, análise e negociação de joint venture, subcontratos, contratos de arquitetura/engenharia e contratos de fornecimento de material;
Apresentação e análise de pleitos, como também sua negociação ou discussão judicial ou extrajudicial;
Assessoria na resolução de conflitos por meio de Adjudicação ou DB (Dispute Board).

[/ultimate_modal][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Cursos e treinamentos” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Cursos e treinamentos” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″]

Além da prestação de serviços de assessoria jurídica, o escritório oferece cursos e workshops customizados in company em assuntos relacionados à realização e estruturação jurídica de negócios e empreendimentos imobiliários, de acordo com a demanda e necessidades do cliente;
Estruturação e Gestão de Jurídico Interno de empresas por meio de alocação de advogados in company.

[/ultimate_modal][/vc_column][/vc_row][vc_row full_width_row=”true” css=”.vc_custom_1466638461186{background-image: url(https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-area-atuacao.jpg?id=) !important;}”][vc_column offset=”vc_hidden-lg”][vc_single_image image=”36″ img_size=”full” alignment=”center”][/vc_column][/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1466638418211{background-image: url(https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-area-atuacao.jpg?id=) !important;}” el_class=”custom-area-atuacao”][vc_column offset=”vc_hidden-lg”][vc_column_text]

Áreas de atuação

Assessoria jurídica na aquisição de imóveis, envolvendo a análise da documentação para avaliação de risco da aquisição;
Análise da regularidade documental e registrária de patrimônio e providências para regularização;
Participação em negociações empresariais, visando a formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários em diferentes modalidades e finalidades (residenciais, escritórios, galpões industriais e de logística, shopping centers, apart-hotéis, hotéis, condo-hotéis, parques temáticos, dentre outros), com a elaboração dos memoriais de incorporação, convenções de condomínio e regimentos internos;
Formatação jurídica de incorporações imobiliárias, com ou sem patrimônio de afetação, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários (decorrentes da alienação de unidades autônomas ou de lotes de terreno);
Elaboração e negociação de contratos de parceria para urbanização de glebas e co-incorporação de empreendimentos e de consórcio para execução conjunta de empreendimentos imobiliários;
Negociação de contratos de financiamento à produção e à comercialização no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação ou no Sistema de Financiamento Imobiliário;
Assessoria integral a projetos do Programa Minha Casa Minha Vida desde a concepção societária do investimento, aquisição de áreas, incorporação imobiliária, financiamento bancário, repasse, e entrega do empreendimento;
Elaboração e negociação de contratos de compra e venda de lotes e de unidades autônomas imobiliárias;
Elaboração e negociação de instrumentos para constituição de garantias imobiliárias;
Elaboração e revisão de Estatutos de Associações de Moradores;
Assessoria na aquisição e regularização de imóveis rurais, incluindo a análise da documentação, comprovante do grau de risco do negócio, regularização da situação fundiária e documental, atualização de CCIR junto ao INCRA, acompanhamento de pedido de certificação de descrição georreferenciada de imóvel rural junto ao INCRA e elaboração da documentação jurídica necessária para registro de descrição georreferenciada de imóvel rural, junto ao Registro de Imóveis;
Assessoria em operações de arrendamento rural, parceria rural, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);
Assessoria em operações envolvendo imóveis foreiros;
Elaboração dos documentos necessários para solicitação de retificação de registro imobiliário para regularização de imóveis e apuração de remanescente, e acompanhamento dos pedidos de retificação junto aos registros de imóveis competentes;
Assessoria em questões envolvendo direito notarial e registrário e procedimentos administrativos junto às Varas de Registros Públicos.

Assessoria na estruturação de operações, mediante adoção de soluções contratuais seguras e eficientes, incluindo a preparação e negociação dos instrumentos respectivos;
Elaboração, análise e revisão de contratos em geral, tais como: empréstimos, contratos de fornecimento, leasing nacional e internacional, compra e venda, representação comercial, bancários, administrativos, prestação de serviços, entre outros
Assessoria a departamentos jurídicos, para análise crítica e otimização de procedimentos internos visando a redução de custos, mitigação de riscos e contingências, criação de rotinas internas para auxiliar na proteção dos direitos e deveres do cliente
Desenvolvimento de minutas padrão atuando sempre proativamente e com uma visão estratégica e voltada para o negócio, permitindo que as empresas de todos os tamanhos acessem facilmente os serviços jurídicos conforme as suas necessidades e demandas, seja através de uma assessoria mensal continuada ou por meio de trabalhos pontuais e específicos
Orientação jurídica estratégica voltada à área de atuação e organização do departamento jurídico do cliente;
Elaboração e implantação de Códigos de Ética e Conduta, Programas de Governança, Gestão de Riscos, Integridade e Compliance;
Assessoria Jurídica Empresarial no modelo “Legal as a Service” (LaaS)através da prestação contínua de serviços, ficando à disposição dos clientes e oferecendo profissionais qualificados e dedicados, com conhecimento do negócio e funcionamento interno da companhia, sendo capazes de solucionar com rapidez e segurança todas as demandas jurídicas internas, servindo como uma extensão do departamento jurídico, ou ainda realizando a sua terceirização completa, sem que o cliente precise manter um corpo jurídico próprio;
Assessoria para a revisão dos procedimentos internos do departamento jurídico, visando a redução de custos, riscos, contingências e implementação de rotinas (Service Level Agreement – SLA’s) para que possam atingir níveis de excelência no atendimento aos clientes internos e externos.

Elaboração, análise e negociação de contratos em geral, especialmente voltados para a atividade imobiliária, tais como de Prestação de Serviços, Corretagem, Locação de Bens, Constituição de Garantias, Compra e Venda de Bens Móveis, Cessão de Direitos, Contratos de Intermediação Imobiliária e Contratos de Compromisso de Venda e Compra de Unidades Autônomas;
Elaboração de Memorandos de Entendimentos, Protocolos de Intenções, Acordos de Confidencialidade e de Exclusividade;
Elaboração, análise e negociação de diversos tipos de contratos cíveis e empresariais, públicos e privados, nos âmbitos nacional e internacional, inclusive com definição de estratégia para sua melhor execução na fase pós-contratual;
Consultoria jurídica sobre questões cíveis e empresariais;
Assessoria para estruturação, negociação e implementação de operações cíveis e empresariais;
Avaliação de compliance em relação às normas de relação de consumo e implementação de rotinas e procedimentos visando redução de contingências;
Análise, revisão e negociação de contratos de empréstimo e financiamento e avaliação de alternativas para execução em casos de inadimplemento;
Assessoria jurídica na formatação e implementação de processo de franquia.

Elaboração e negociação de contratos sociais de sociedades limitadas, estatutos sociais de sociedades por ações, e suas posteriores alterações, especialmente, sociedades de propósito específico (SPE) voltadas à realização de empreendimentos imobiliários;
Elaboração e negociação de acordos de acionistas e de quotistas, contratos de opção de compra e venda de quotas ou de ações;
Elaboração de atas e acompanhamento em reuniões de quotistas ou de assembleias de acionistas;.
Elaboração e negociação dos instrumentos para constituição de sociedades em conta de participação (SCP), joint ventures, holdings, fundações, consórcios e associações;
Assessoria na compra e venda de participações societárias de sociedades com o objetivo de realização de empreendimentos imobiliários;
Acompanhamento e elaboração de atas de reuniões de quotistas ou de assembleias de acionistas.

Assessoria jurídica em Direito do Trabalho para empresas com o objetivo de prevenir problemas legais, bem como mediar questões que já estejam em andamento dentro da companhia;
Orientações e suporte para a área de recursos humanos visando reduzir passivos trabalhistas;
Condução de negociações relativas ao direito coletivo e sindical;
Mapeamento de vulnerabilidade da empresa;
Orientações e avaliações dentro do ambiente corporativo, visando aprimorar e implementar segurança e medicina do trabalho, evitando demandas de insalubridade e periculosidade;
Elaboração e revisão de contratos trabalhistas.

Mediação e gestão de conflitos em fase pré-contenciosa;
Arbitragem, mediação e resolução de conflitos;
Representação em juízo para garantir a efetividade do procedimento arbitral;
Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas;
Execução de sentenças arbitrais.

Constituição de holdings patrimoniais, fundações, operações societárias para segregar ou agregar patrimônio, entre outras;
Assessoria no planejamento sucessório, através da elaboração de testamentos;
Assessoria jurídica em disputas de família e sucessão relacionadas à divisão de patrimônio;
Participação em Conselhos Consultivos Familiares.

Elaboração, análise e negociação de Contratos de Construção, por Empreitada, por Administração e por Administração com Teto ou com Preço Máximo Garantido;
Elaboração, análise e negociação de Contratos EPC, EPC-M, Turnkey, alianças, entre outros;
Elaboração de contrato de locação built to suit;
Assessoria nas licitações públicas;
Assessoria na implementação de projetos em regime de exploração de serviço público através de concessões, permissões e autorizações, ou ainda, parcerias público-privadas;
Elaboração, análise e negociação de joint venture, subcontratos, contratos de arquitetura/engenharia e contratos de fornecimento de material;
Apresentação e análise de pleitos, como também sua negociação ou discussão judicial ou extrajudicial;
Assessoria na resolução de conflitos por meio de Adjudicação ou DB (Dispute Board).

Além da prestação de serviços de assessoria jurídica, o escritório oferece cursos e workshops customizados in company em assuntos relacionados à realização e estruturação jurídica de negócios e empreendimentos imobiliários, de acordo com a demanda e necessidades do cliente;
Estruturação e Gestão de Jurídico Interno de empresas por meio de alocação de advogados in company.

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Equipe

[/vc_column_text][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Tânia Pantano” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Tânia Pantano” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″ el_class=”perfis”]

Tânia Pantano

E-mail: tpantano@pantanoadv.com.br

Bacharel em Direito formada em 1995 pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo. Mestre (2004) e Doutora (2009) em Direito Comercial pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999).

Integrante das Vice-Presidências de Assuntos Legislativos, de Assuntos Turísticos Imobiliários e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI. Membro das Comissões de Direito Urbanístico e de Direito Notarial e Registral da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do IASP. Integrante da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU). Inscrita na OAB/SP desde 1996.[/ultimate_modal][vc_column_text]tpantano@pantanoadv.com.br[/vc_column_text][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Tiana Di Lorenzo Alho” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Tiana Di Lorenzo Alho” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″ el_class=”perfis”]

Tiana Di Lorenzo Alho

E-mail: tdilorenzo@pantanoadv.com.br

Bacharel em Direito formada em 2000 pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos, pela Escola Superior de Advocacia (2001). Especialista em Responsabilidade Civil pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw (2005). Legal Master (LL.M.) em Direito Empresarial pelo Ibmec (2019).

Mais de 20 anos de experiência em gestão de departamento jurídico com grande volume de demandas abrangendo diversas áreas do direito, especializada em direito imobiliário, consultivo trabalhista e contratual. Inscrita na OAB/SP desde 2000.[/ultimate_modal][vc_column_text]tdilorenzo@pantanoadv.com.br[/vc_column_text][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Thiago Amorim de Oliveira” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Thiago Amorim de Oliveira” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″ el_class=”perfis”]

Thiago Amorim de Oliveira

E-mail: tamorim@pantanoadv.com.br

Bacharel em Direito formado em 2020 pela Universidade Católica de Pernambuco. Advogado, inscrito na OAB SP nº 517.075, com experiência no contencioso e consultivo de empresas de médio à grande porte, focado no Direito Civil, Imobiliário e Securitário.[/ultimate_modal][vc_column_text]tamorim@pantanoadv.com.br

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Equipe

Tânia Pantano

E-mail: tpantano@pantanoadv.com.br

Integrante das Vice-Presidências de Assuntos Legislativos, de Assuntos Turísticos Imobiliários e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI. Membro das Comissões de Direito Urbanístico e de Direito Notarial e Registral da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito Imobiliário do IASP. Integrante da Câmara Técnica de Legislação Urbanística (CTLU). Inscrita na OAB/SP desde 1996.[/ultimate_modal][vc_column_text]tpantano@pantanoadv.com.br[/vc_column_text][ultimate_modal icon_type=”selector” icon=”Defaults-angle-right” modal_title=”Tiana Di Lorenzo Alho ” modal_on=”text” modal_on_align=”left” read_text=”Tiana Di Lorenzo Alho ” modal_size=”container” modal_style=”overlay-fade” overlay_bg_opacity=”80″ el_class=”perfis”]

Tiana Di Lorenzo Alho

E-mail: tdilorenzo@pantanoadv.com.br

Thiago Amorim de Oliveira.

E-mail: tamorim@pantanoadv.com.br

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Nosso escritório seleciona profissionais qualificados e proporciona a seus integrantes desenvolvimento profissional e aprendizado contínuos. Os interessados em integrar nossa equipe podem encaminhar seu curriculum pelo link abaixo.[/vc_column_text][contact-form-7 id=”65″][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ full_width_row=”true” bg_color=”#ffffff” css=”.vc_custom_1466642167505{background-image: url(https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-area-atuacao.jpg?id=) !important;}”][vc_column offset=”vc_hidden-lg”][vc_single_image image=”98″ img_size=”full” alignment=”center”][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ bg_color=”#ffffff” css=”.vc_custom_1466641931597{background-image: url(https://www.pantanoadv.com.br/wp/wp-content/uploads/2016/06/bg-carreiras.jpg?id=) !important;}” el_class=”custom-carreiras”][vc_column offset=”vc_hidden-lg” css=”.vc_custom_1466641336209{padding-bottom: 50px !important;}”][vc_column_text]

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Itaim Bibi – CEP 04535-001 São Paulo – SP[/vc_column_text][vc_column_text]Telefone: (55 11) 3078-4234[/vc_column_text][vc_column_text]contato@pantanoadv.com.br[/vc_column_text][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ full_width_row=”true” anchor=”google-maps”][vc_column width=”2/3″ offset=”vc_hidden-md vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][vc_gmaps link=”#E-8_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” size=”335px”][/vc_column][vc_column width=”1/3″ offset=”vc_hidden-md vc_hidden-sm vc_hidden-xs”][vc_raw_html]JTNDZGl2JTIwY2xhc3MlM0QlMjdpbWctbWFwJTI3JTNFJTI2bmJzcCUzQiUzQyUyRmRpdiUzRQ==[/vc_raw_html][/vc_column][/vc_row][vc_row type=”1″ full_width_row=”true” anchor=”google-maps”][vc_column offset=”vc_hidden-lg”][vc_gmaps link=”#E-8_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” size=”335px”][vc_row_inner][vc_column_inner][/vc_column_inner][/vc_row_inner][/vc_column][/vc_row]